CERTIFICADO DIGITAL

 

Atualmente, as transações eletrônicas necessitam, cada vez mais, da adoção de mecanismos de segurança. E a certificação digital, por sua vez, é uma identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico que garante proteção às operações via internet, com mais segurança e agilidade, atribuindo validade jurídica.

 

O resultado de sua adoção é a segurança, sustentabilidade, comodidade, economia e integridade na comunicação com os órgãos.

                                                                                                                      

Os modelos de certificado são:

 

E-CNPJ: Identidade digital da pessoa jurídica

E-CPF: Identidade digital do empresário(a) e representante legal da empresa.

 

Dos tipos:

 

Tipo A1: Certificado digital emitido no computador e onde ele ficará armazenado, sendo válido pelo período de um ano.

Tipo A3: Válido por três anos, necessita de hardware (cartão ou token) para ser armazenado.

 

Dentre as obrigatoriedades da utilização do certificado digital estão o acesso às informações na Receita Federal relacionadas a pendências, divergência INSS, parcelamento, emissão de NF-e, FGTS entre outras aplicações.

 

Seguindo a tendência digital, destacamos:

 

Junta Comercial

 

A Junta Comercial de Santa Catarina terá uma plataforma de relacionamento com o cliente totalmente digital, utilizando o certificado digital A3(e-CPF) de cada sócio, que substituirá a assinatura no papel em todos os atos (constituição, 

baixa, alteração e demais atos que necessitam de registro) e os livros contábeis e fiscais, visando desburocratizar os procedimentos dos atos levados ao Registro e agilizar a tramitação dos processos em formato 100% digital, assinando eletronicamente os documentos.

 

As unidades desconcentradas da Junta Comercial (Regionais) irão aceitar o protocolo dos atos até 08/02/2019 e livros (31/03/2019), porém, como as regionais tem quantidade de servidores reduzida pode ocorrer atrasos para registro e liberação dos mesmos.

 

Conectividade Social:

 

O Certificado Digital ICP tem o objetivo de unificar as informações e todos os processos relativos ao FGTS do Empregador x Empregado, dessa forma os empregadores que possuem empregados estão obrigados a confeccionar o certificado.

Somente por meio do Certificado Digital as empresas poderão acessar as contas dos empregados para fazer a liberação do FGTS, extratos de FGTS emissão de guias de FGTS e GRRF, retificações de dados do empregado entre outras facilidades disponíveis no site.

Ampliando sua atuação no mercado, com objetivo de facilitar a rotina das pessoas físicas, empresas e condomínios, a Embracon Contabilidade Empresarial é uma Autoridade Certificadora, responsável pelo processo final na cadeia de Certificação Digital e tem como função atender nossos clientes na aquisição dos certificados e coletas dos documentos, oferecendo um serviço diferenciado e confiável.

Nossa parceria será com a CERTISING, certificadora líder da América Latina com 21 anos de história.

 

Contribuiu: Ana Paula Duarte,

Embracon Contabilidade.