Realizar a eleição do síndico é um passo muito importante para o condomínio e ser eleito como síndico significa que as pessoas confiam em você e acreditam na sua capacidade. A função requer diversos conhecimentos e demanda uma grande responsabilidade.

 

Ao assumir a função de síndico, a pessoa eleita precisa estar atenta a uma série de informações e documentações sobre a gestão anterior. O primeiro passo a ser dado é procurar conversar com o síndico anterior para compreender o cenário completo.

 

Confira quais informações são importantes checar ao assumir a nova função:

 

Nesta conversa, o importante é que sejam pontuadas as questões administrativas e operacionais do condomínio e, caso haja irregularidades, é fundamental pedir esclarecimentos ao antigo síndico, ou então notificá-lo a respondê-las.

 

Caso o ex-síndico se omita sobre os questionamentos é importante levá-los para discussão em Assembleia Geral e sugerir uma auditoria profissional ou então, a participação dos conselheiros ou membros que possuam poder para tanto, estabelecidos em Convenção Condominial.

 

A documentação de um condomínio é volumosa e grande parte dos síndicos opta por contratar os serviços de uma administradora para auxiliar com estes aspectos da gestão. É importante frisar, que os documentos obrigatórios a todo e qualquer condomínio são o Cartão do CNPJ, a documentação trabalhista dos empregados (mesmo que terceirizados), tais como folhas de pagamento e registro de ponto, contrato de trabalho, Certidão Negativa de Débitos (no caso de empresa terceirizada), escritura da convenção condominial, livro de inspeção do trabalho, livros de assembleia e regimento interno, prestações de contas, plantas do condomínio e memorial descritivo, PPRA, PCMSO, PDSA-Proteção de surtos atmosféricos, higienização de Reservatórios de água, desobstrução e limpeza de caixas de gordura, desinsetização, comprovantes de pagamentos efetuados (notas fiscais), lista de moradores atualizada, contratos de prestação de serviço, habite-se anterior; brigada de incêndio; análise de água; certificados de dedetização, limpeza de caixas d’água e outros serviços realizados.

 

É importante conhecer a administradora do condomínio e saber das eventuais ações judiciais pelas quais o condomínio esteja enfrentando, verificar se os seguros condominiais estão em dia, promover a revisão dos contratos do condomínio e conhecer os prestadores de serviço, e os preços praticados no mercado, além de checar se o condomínio está em dia com as obrigações previdenciárias e tributos municipais e federais.

 

Por fim, a convocação de uma Assembleia para apresentação geral alguns meses após a posse no cargo de síndico é bem vista, destacando a seriedade e importância perante os demais moradores, pois mostrará a situação global do condomínio, inspirando a todos na confiança e credibilidade do seu mandato.

 

Felipe Fava Ferrarezi (OAB/SC 26.673) - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção da OAB de Blumenau/SC; Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB); Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).