O mercado condominial tornou-se dinâmico e está sendo puxado pelas transformações tecnológicas, mudança nos hábitos de consumo e busca por sustentabilidade.

A velocidade com que as mudanças estão ocorrendo, exige uma rápida adaptação de todo o ecossistema condominial. Os principais assuntos que vêm sendo veiculados e discutidos com frequência são o uso da economia colaborativa ou compartilhada e as implicações das Lei da Multipropriedade em condomínios. Confira abaixo um resumo desses dois temas:

Economia Colaborativa ou compartilhada

Economia colaborativa é uma forma de consumo em que os participantes compartilham o acesso a produtos ou serviços, em vez de terem propriedade individual. Uma revolução no consumo, aliada a uma busca por sustentabilidade num ambiente de escassez de recursos financeiros, é o cenário onde se consolidam as práticas de economia colaborativa, em especial puxada pelos millenials (representantes da geração Z).

A economia colaborativa já é realidade também em outros setores como no uso coletivo de carros, bicicletas e patinetes (Uber, 99, Yellow), casas (Airnbnb), do espaço de trabalho (coworking) e na reutilização de produtos (OLX).

Até a legislação trabalhista brasileira se ajustou, facilitando o compartilhamento de mão de obra entre as empresas. No âmbito de condomínios onde a pressão por redução de custos e aumento da qualidade são constantes, já começam a aparecer inciativas de consumo colaborativo e aproveitamento de recursos com foco em renda extra.

O primeiro passo para fomentar isso no condomínio, é criar um ambiente favorável onde os moradores se conheçam, saibam as ocupações uns dos outros e criem um ambiente de convivência agradável. Em seguida, naturalmente vão surgir caronas compartilhadas, uso compartilhado de ferramentas, troca de serviços e negócios complementares.

Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing

De forma simples, multipropriedade significa que um mesmo imóvel pode ter vários donos. Trata-se de uma prática comum no exterior, e no Brasil passou a ser regulamentada pela publicação no Diário Oficial da União de 21/12/2018 (Lei nº 13.777/2018). 

Na prática, funciona assim: Um apartamento de multipropriedade em Florianópolis está a venda. A forma mais usual de fracionamento do imóvel para venda é dividi-lo em 52, ou seja, esse apartamento poderá ter 52 proprietários. Mas por que 52? Porque é o número de semanas de um ano. Sendo assim, cada um dos 52 proprietários terá em seu contrato de compra e venda, o direto de uso do imóvel equivalente a fração do número de semanas que adquiriu.

Até aqui tudo bem, esses multiproprietários podem terceirizar a administração do imóvel com uma administradora de propriedade compartilhada (nasce aqui um novo nicho de mercado) e apenas desfrutar do uso.

Agora começam as implicações. Cada fração da multipropriedade adquirida terá uma matrícula de registro. Administradoras e softwares estão preparados para gerar um boleto para cada multiproprietário, de acordo com o período de utilização, podendo ser quatro boletos no mesmo mês com o rateio das despesas do apartamento entre eles? E o síndico, quando precisar fazer uma notificação ou aplicar uma multa? E o controle de acesso no condomínio, e atualização cadastral? Como será a cobrança quando houver inadimplência? E se vários dos multiproprietários decidem por usar o imóvel como fonte de renda e aluguel de temporada?

Essas são reflexões importantes a serem feitas e precisamos pensar que em breve estaremos vivenciando essas situações todas em novos condomínios. Para condomínio já constituídos é necessário alterar a convenção para poder instituir o regime de multipropriedade.

Paulo Carvalho – Administrador CRA/SC 30.096 – Pós-graduado em gestão de negócios e ex-síndico de 22 condomínios.