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O silêncio é uma das questões que mais precisam ser respeitadas quando se vive em um condomínio. Afinal, são diversas pessoas que compartilham espaços em comum, sem contar as necessidades individuais de privacidade e descanso. É justamente por isso que se fala muito na Lei do Silêncio em condomínios.

Não há no Código Civil uma lei que regulamente o barulho especificamente em condomínios. Porém, existe uma lei geral, conhecida como Lei do Silêncio, que faz referência a diversas leis municipais, estaduais e federais que restringem o barulho e a geração de ruídos no período da noite para qualquer estabelecimento.

Assim, o síndico pode se apoiar nessa lei, além do regimento interno, para conseguir controlar o barulho no condomínio. Continue acompanhando a leitura para entender mais sobre o assunto.

Como funciona a lei do silêncio em condomínios?

Já que a Lei do Silêncio não é específica para condomínios, trazemos aqui a questão de que o síndico pode tomar suas decisões referentes ao tema com base no regimento interno do condomínio, sendo que este precisa conter um texto sobre o assunto.

Além disso, existe um consenso social de acordo com o qual só é permitido fazer barulho até às 22 horas. Por isso, é preciso que o síndico utilize esse regimento para definir as regras referentes ao cultivo do silêncio, principalmente no que diz respeito aos horários em que é permitido fazer um barulho mais alto, regras para a realização de festas no condomínio, dentre outras questões tocantes ao tema.

Barulho em excesso

Nos casos de barulho em excesso após o horário permitido, é preciso que em um primeiro momento haja uma notificação para os moradores envolvidos. Se as ocorrências persistirem, o síndico deverá se apoiar no regimento para justificar uma possível multa. É importante que os funcionários também tenham ciência dessas regras.

Como lidar com conflitos referentes à lei do silêncio em condomínios?

Em um condomínio, podem ocorrer transtornos relacionados ao silêncio. Por isso, temos duas sugestões de como pode ser a atuação do síndico para mediar essas questões.

Converse com os moradores

Sabemos que uma boa conversa pode resolver muitas situações. Portanto, é indicado que, em primeiro lugar, haja esse diálogo entre o síndico e os moradores que são mais barulhentos.

Em alguns casos, as pessoas podem não perceber que estão incomodando, e esse tipo de medida já permite resolver o problema de forma efetiva. Além disso, é preciso que o síndico avalie bem quais são as queixas entre os moradores, evitando intervir em brigas pessoais.

Reforce as regras na reunião

Outro ponto importante é que seja sempre reforçado, nas reuniões de condomínio, quais são as regras referentes ao silêncio. Afinal, as pessoas podem não ter ciência de todas as regras, o que dificulta o seu cumprimento.

Além disso, é preciso trazer a consciência de que todos vivem muito próximos, e que por isso é preciso respeitar o espaço e sossego de cada família.

Deu para ver que lidar com a Lei do Silêncio em condomínios pode ser uma questão simples, não é mesmo? Então, agora que você já entendeu como deve proceder, aplique isso no seu condomínio o quanto antes.

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