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Não é de hoje que a população têm optado por morar em condomínios ao invés de casas residenciais. O principal motivo dessa escolha é a maior segurança que esses ambientes proporcionam. Contudo, a segurança nos edifícios não se restringe aos bens imóveis, mas também inclui o sigilo de informações no condomínio, tanto de residentes quanto de visitantes.

Depois de ficar dois anos em trâmite no congresso nacional, a Lei nº 13.709/18, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), foi aprovada pelo Senado Federal e entra em vigor em 15 de fevereiro de 2020. Essa lei determina que todos os dados sensíveis só podem ser coletados ou divulgados mediante autorização do síndico ou dos próprios residentes.

Quer saber quais são as informações que devem ser protegidas? Continue acompanhando este artigo e veja mais a seguir!

Câmeras

Conforme dissemos inicialmente, todos os dados dos moradores do condomínio devem permanecer em sigilo. As imagens do CFTV (Circuito Fechado de Televisão) do prédio, por exemplo, devem ser protegidas e, caso haja a solicitação de visualização das gravações, o síndico é quem deve autorizar o pedido. Porém, a liberação das imagens deve estar em concordância com as regras gerais do condomínio.

Endereços

Outra informação que também deve ser protegida são os endereços e as formas de contato dos residentes. É comum que visitantes peçam na portaria o telefone, o número do apartamento e outros dados pessoais daqueles que pretendem visitar. Contudo, para manter a confidencialidade e a segurança, tais informações só podem ser passadas mediante a autorização do morador em questão.

Ocorrências

Fatos e ocorrências do condomínio também se enquadram no sigilo de informação. Não é incomum que os próprios moradores façam perguntas aos funcionários do prédio sobre determinados acontecimentos envolvendo seus vizinhos. Contudo, os colaboradores só podem fornecer dados como rotina, horários de visitas, quem frequentou a unidade e outros quando houver a autorização do síndico.

Serviços realizados

Qualquer tipo de serviço realizado no prédio deve ser confidencial, como a equipe contratada, o horário de entrada e saída, o modo como o serviço foi executado, entre outras informações. Assim como todos os outros dados citados aqui, esses também só podem ser liberados mediante autorização.

Mensagens eletrônicas

Da mesma maneira que os dados de serviços, as mensagens eletrônicas relacionadas precisam ser protegidas. Isso porque elas podem conter informações sobre a estrutura do prédio, a segurança, entre outros. Assim sendo, caso sejam vazadas, isso pode comprometer a integridade do condomínio. A lei prevê sanção para quem as revelar.

Além de tudo o que foi citado até aqui, outros dados também entram no sigilo de informação. São eles:

1. Rotina de moradores, colaboradores e dependentes;

2. Equipamentos — quantidade de câmeras, sensores etc.;

3. Remetentes e destinatários de correspondências.

A melhor maneira de manter tudo isso protegido é firmando um termo de confidencialidade com os colaboradores e contratando um serviço íntegro de segurança e sigilo para condomínios.

Agora que você já sabe como o sigilo de informações no condomínio funciona, entre em contato conosco e descubra o que podemos fazer por você!